Notícias

Lourdes Tavares

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
A controvérsia teve início com a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas

2011/01/20
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.

2011/01/18
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Por todo esse quadro apresentado, a Justiça do Trabalho acabou reconhecendo o vínculo de emprego entre ela e o pedreiro na relação estabelecida para prestação de serviços na obra destinada a moradia.

2011/01/12
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Segundo o inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis as pensões recebidas dos cofres públicos

2010/12/10
Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
O artigo a que se referiu o ministro define como empregado doméstico aquele “que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas

2010/12/09

Página 28 de 41, mostrando resultados começando do 136 até o 140 de um total de 205

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INCC-DI	0,68%	0,40%	0,50%
INPC (IBGE)	0,61%	0,33%	0,48%
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