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SC - Governo do Estado assina decreto de isenção do ICMS na carne suína

A medida tem caráter emergencial e visa atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada que foi com o surgimento da gripe "A".

Fonte: SEFAZ-SC - Secretaria da Fazenda - Governo do Estado de Santa CatarinaTags: sc -

O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, junto com os secretários da Fazenda, Antonio Gavazzoni e da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, assina nesta terça-feira (25) em Chapecó, o decreto de isenção no ICMS. O benefício torna isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) as saídas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina até o dia 31 de outubro de 2009. Já para fora do Estado, haverá uma redução da pauta, para R$ 1,40 no preço de venda por quilo do suíno vivo.

A medida tem caráter emergencial e visa atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada que foi com o surgimento da gripe "A". Tal crise vem afetando de maneira especial os produtores rurais que se dedicam à criação de suínos, justamente o elo mais fraco dessa corrente. Com a isenção que será regulamentada, é espera a redução do preço ao consumidor final aumentando o consumo de carne suína.

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